Registro busca rejuvenescer frota brasileira de caminhões
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) resolveu endurecer as regras para os transportadores de cargas no transporte rodoviário. Até o dia 8 de setembro, todas as empresas do setor e os caminhoneiros que atuam de forma autônoma terão de se recadastrar no órgão para receber o Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Carga (RNTRC), documento cujo porte será obrigatório para todos os motoristas daqui para frente no Brasil. Um dos objetivos é tirar da informalidade milhões de trabalhadores do setor. Segundo o presidente da ANTT, Bernardo Figueiredo, outro objetivo das autoridades é o “rejuvenescimento” da frota em circulação nas estradas brasileiras.
Com a concorrência cada vez mais feroz entre empresas e autônomos, muitos reduziram ao extremo seus preços para não perder clientes. E com isso, na maioria dos casos, o prejudicado era e ainda é o caminhão, cuja manutenção fica para segundo plano e só é feita se o dinheiro sobra no bolso do transportador. Isso traz para rodovias e portos veículos em péssimas condições de manutenção.
“O mercado é muito informal, sem barreiras de entrada e saída, com concorrência predatória e elevado grau de insegurança. A falta de maiores exigências fez o roubo de cargas crescer no Brasil e aumentou a degradação de estradas porque não se fiscaliza da forma correta o excesso de peso que muitos caminhoneiros praticam. O RNTRC vai servir para distinguir quem é caminhoneiro e quem é transportador de carga. Vamos conhecê-los melhor e ter embasamento suficiente para elaborar mais políticas de incentivo à renovação da frota”.
O transporte rodoviário do País é visto com curiosidade e até certo grau de espanto nos principais mercados do mundo. Apesar de estarem situadas em um país de dimensões continentais, as transportadoras do Brasil insistem em apostar no modal rodoviário, colocando grandes quantidades de cargas sobre rodas e levando-as de um canto a outro, deixando ferrovias, hidrovias e cabotagem em segundo plano. Isso aumenta a concorrência e é encarado como um dos motivos que levam a frota brasileira em circulação nas estradas a ter, em média, quase 20 anos de uso.v Apesar das regras duras, que vão punir com pesadas multas que variam de R$ 550,00 até R$ 5 mil, e abrem a possibilidade até para a apreensão do veículo, o recadastramento dos caminhoneiros foi bem recebido entre os líderes sindicais. O presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Rio Grande do Sul e Santa Catarina (Fecam), Eder Dal’lago, revelou ao PortoGente que irá até Brasília nos próximos dias para conversar com diretores da ANTT justamente sobre esse recadastramento. Outros sindicalistas também estarão na capital federal.
“Vamos acertar os detalhes porque o negócio está meio truncado até agora. Nós precisamos renovar o RNTRC sim, temos a obrigação moral de renovar tudo e ajudar neste processo. Queremos resolver algumas pendências e esclarecer como serão aplicadas as punições. Porém, não tenho dúvida de que a renovação dos veículos é boa, pois se trata de algo que pedíamos ao longo dos anos. Vai moralizar o serviço, as seguradoras nos conhecerão melhor. Vai exigir sacrifício no primeiro momento, mas depois será fundamental”.
Os transportadores terão de se adequar a regras como comprovação de experiência de três anos na atividade ou realização de um curso específico de capacitação para transportadores autônomos; comprovação de idoneidade e capacidade financeira das empresas transportadoras; criação da figura do responsável técnico no âmbito das empresas transportadoras para zelar pela qualidade dos serviços prestados; e imposição de sanções para usuários que ultrapassarem o tempo de cinco horas no desembarque de mercadorias. Mais informações no site da ANTT.