PAC da Copa de 2014 prevê mais de R$ 21 bilhões
Os recursos, que deverão bater a casa dos R$ 21,8 bilhões, serão liberados ao longo do ano para a implementação de obras prioritárias para a realização dos jogos no Brasil. A expectativa inicial era de que os projetos contassem com cerca de R$ 27 bilhões. Para conseguir o resto do dinheiro, o governo pretende fazer remanejamentos no Orçamento.
O dinheiro para executar o PAC da Copa sairá tanto do Orçamento da União como de financiamentos de estatais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal. Para alocar os investimentos como deseja, o governo tenta negociar, ainda, a possibilidade de remanejar recursos por meio de Medidas Provisórias.
O problema é que o Supremo Tribunal Federal (STF), provocado pela oposição, já emitiu decisão contrária sobre o uso de MPs para adequações no Orçamento. A expectativa do governo é que a proximidade dos jogos e a necessidade de alavancar os preparativos sirvam para justificar o pressuposto constitucional de urgência para a edição de MPs.
No mesma dia em que divulgará os destinos do montante bilionário, o presidente Lula irá assinar uma espécie de termo de compromisso com governadores e prefeitos das cidades-sede. O documento explicita as atribuições de cada um dos entes da Federação no que diz respeito ao andamento dos empreendimentos.
Algumas cidades já adiantaram quanto esperam receber da União. A prefeitura de Curitiba (PR), por exemplo, espera financiamentos de R$ 237 milhões. A cidade já conta com R$ 152 milhões para investimentos em MOBILIDADE URBANA no PAC tradicional. Belo Horizonte(1) negocia para criar linhas de ônibus articuladas.
Só para a construção de estádios, o BNDES está autorizado a financiar R$ 4,8 bilhões, com um limite de R$ 400 milhões para cada uma das 12 cidades-sede. Nesse momento, no entanto, o governo deve priorizar os investimentos em MOBILIDADE URBANA, como a construção de acessos alternativos a estádios e a ampliação dos serviços de TRANSPORTE público.
“A construção dos estádios tem prazo imposto pela Fifa (Federação Internacional de Futebol) para ocorrer. A melhoria da MOBILIDADE URBANA não tem prazo da Fifa, mas tem o nosso. Não vou começar em cima da hora”, disse o ministro das Cidades, Márcio Fortes. Segundo o ministro, as prioridades não são projetos faraônicos.
“Vamos investir muito no TRANSPORTE coletivo urbano, como corredores exclusivos para ônibus e veículos leves sobre trilhos, como é o caso de Brasília”, adiantou. O ministro disse que, embora os números não estejam fechados, devem ser investidos nesse setor cerca de R$ 7 bilhões. O dinheiro virá do Programa Pró-TRANSPORTE, cujo agente financeiro é a Caixa Econômica Federal.